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2018 recém iniciou e as corporações estão em alvoroço com o e-Social, afinal, as empresas que contabilizaram mais de R$ 78 milhões em 2016 estão forçadas a usar o sistema desde o dia 8 de janeiro. Conforme José Maia, Coordenador do e-Social no Ministério do Trabalho e Emprego, tais empresas precisam prestar atenção para enviar os dados exatos e no prazo definido. “Há um cronograma de implantação e obrigatoriedade é obrigatoriedade. Optamos pela entrada em produção de forma faseada para permitir que as organizações consigam prestar suas informações de forma gradual e tenham tempo de fazer as correções dos erros que por ventura aparecerem. Não haverá extensão no prazo para os envios”, assegura José Maia.
O programa federal não se limita em substituir declarações trabalhistas e previdenciárias. Portanto, entender suas peculiaridades é imprescindível para que sua empresa não seja penalizada com multas. O e-Social não prevê sanções devido a falhas ou adiamentos no preenchimento de suas informações; mas, as multas serão empregadas com base nas legislações dos órgãos envolvidos. Com o advento destas regras pode trazer significativos prejuízos para as empresas que não se adequarem aos prazos e obrigações, deixando-as expostas à fiscalização. Segundo José Maia “O projeto muda apenas a forma de transmitir os dados. Por outro lado, o sistema exige que todos estejam corretos, se não estiverem, as organizações não conseguirão prestar suas informações ao governo”.
Na 2ª etapa programada para Julho de 2018 as demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados), deverão se enquadrar.
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